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Alienação Parental

Análise da Lei nº 12.318/2010

Por: Alequesandro de Andrade

O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações jurídicas introduzidas pela lei em apreço, seus efeitos no seio da sociedade e o aprimoramento quanto à identificação dessas práticas, as condutas que a configuram, os atores sociais envolvidos e sua classificação, entre elos o genitor alienador, a criança ou adolescente alienado e o genitor vitimado. As decisões judiciais analisando casos concretos ocorridos antes e depois da entrada em vigor da lei que regulamentou a conduta da alienação parental, as consequências jurídicas para o alienador que perpassam desde a declaração da ocorrência da alienação parental até a suspensão da autoridade parental. Apresenta ainda o direito a convivência familiar como um direito fundamental da criança e do adolescente, configurando ato ilícito e gerando o direito à indenização por danos morais tanto para a criança ou adolescente quanto para o genitor vitimado.

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Tema: Direito, Família E Relacionamentos, Casamento, Defesa Da Criança, Direito Civil Palavras-chave: alienação, autoridade, guarda., lei., parental.

Características

Número de páginas: 69
Edição: 1(2014)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-917763-0-6
Coloração: Preto e branco
Tipo de papel: Offset 75g

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