Breves Linhas

Por: André de Barros Botelho

O processo cautelar até hoje devido a sua importância gera inúmeras curiosidades acerca dos seus procedimentos e desmembramentos de urgência.

Destarte, tal relevância de uma imersão profunda no assunto consiste, sobretudo, na necessidade imediata de o postulante do direito cautelar pleiteado ter o mesmo assegurado através da eficácia prática de uma providencia cognitiva ou executiva, vislumbrando, sobretudo, assegurar a utilidade de um processo de conhecimento ou de execução.

Muitas vezes na nossa sociedade contemporânea, por mais célere e eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução há de se observar o lapso temporal entre a propositura da ação e a promulgação da sentença propriamente dita.

Tal morosidade exacerbada pode colocar em risco o provimento jurisdicional requerido e mais, a própria vida do requerente em casos específicos.

Por tal razão, o processo cautelar nasce para impedir que a tutela cognitiva ou satisfativa se tornem inócuas diante do perecimento do processo e do direito propriamente dito.