e os critérios para fixação do quantum indenizatório

Por: Antonio Rocchi Junior

No campo das relações interpessoais, vez ou outra, direitos inerentes à personalidade humana são violados, atacados. Para tanto, a Lei nacional prevê a efetiva compensação do dano, através de indenização que visa compensar a dor e angústia percebida pelo ofendido. Contudo, em se tratando de dano moral, os critérios para fixação da indenização compensatória são por demais subjetivos, o que torna difícil a quantificação de uma justa indenização. Assim, este livro soa como uma manual, didático e de fácil percepção, para ser aplicado nos casos concretos, de modo a propiciar ao julgador a possibilidade de chegar a um valor justo a título de indenização compensatória, priorizando ainda o direito consumerista.