um olhar sobre a cidade de Atenas e de Belo Horizonte

Por: Juscelino Silva

O autor assinala que a inteligência jurídica avança através da construção e desconstrução de paradigmas jurídicos. Esta constatação leva a uma dupla ruptura: aquela relativa ao direito natural clássico, que afirma que a justiça é um bem metafísico e aquela relativa ao positivismo jurídico, que afirma que a justiça é exclusivamente legal. Evitando-se os dois extremos, o autor situa-se na mediania das duas posições. A justiça não é extramundana e nem exclusivamente legal. Ela é as duas coisas porque ao mesmo tempo em que está vinculada à tradição também procede da lei da cidade. A justiça como advento cotidiano decorre do comprometimento da cultura, do direito, da política e da economia em um planejamento integrado, contínuo e de excelência no qual toda a sociedade precisa estar comprometida com a estética da cidade, com a equidade e com o bem-estar social de cada um de seus membros e do conjunto da comunidade humana. O método investigativo foi o sincrônico-diacrônico. A sincronia consistiu no exame exegético da “Ética Nicomaqueia” e de seu contexto histórico. A diacronia buscou interlocucionar a noção aristotélica de justiça com as variações da noção de justiça na tradição ocidental. Os partidários do purismo jurídico poderão protestar dizendo que se trata de um ecletismo injustificável à razão científico-técnica, o autor comprova o contrário: uma justiça holística, que vincule tradição, direito e democracia, é o modo efetivo de se promover a justiça na cidade.