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MANUAL POLICIAL AMBIENTAL

Procedimentos nos crimes contra a fauna

Por: Moisés Brandão Carvalho

O objetivo deste Manual é contribuir com o processo evolutivo da atividade policial ambiental. Com ele, não busco exaurir as discussões a respeito do tema, ao contrário disso, o que busco é fomentar a reflexão para melhoria técnico profissional dos policiais, sugerir uma uniformidade conceitual e dar segurança na realização dos procedimentos legais nas ações policiais ambientais. Os procedimentos policiais propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, todavia, para adequá-los às exigências legais se fez necessário levar em consideração também outras leis, ambientais e não ambientais. Neste volume, apresento os procedimentos para os crimes contra a fauna, antes, contudo, trato a cerca da doutrina do policiamento ambiental, apresentando seus fundamentos, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, gerais e específicos, abordando, ao final, aquilo que entendo serem as melhores formas de atuação e de modelos de termos e formulários.

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Ebook (PDF)
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Tema: Didáticos, Direito, Natureza, Ambiental, Conservação Ambiental e Proteção, Recursos Naturais Palavras-chave: 2., 3., 4., 5., a, ambiental., contra, crimes, do, doutrina, fauna, fauna., i., manual, nos, objetivos, policiais, policial, policiamento, princípios, procedimentos

Características

Número de páginas: 147
Edição: 1(2016)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9788592052706
Tipo de papel: Offset 75g

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