Por: MARKUS NORAT & EDYCARLOS LEITE

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES

Markus Samuel Leite Norat

Edycarlos Machado Mendes Leite

MSLN

1ª edição

Publicação: 2018

Categoria: Jurídico

254 páginas

ISBN 978-85-923971-7-3

CURRÍCULO DOS AUTORES

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador Pedagógico da Escola Superior de Advocacia da OAB-PB; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

EDYCARLOS MACHADO MENDES LEITE

Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública, pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP; Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Graduação em Negócios Imobiliários, pelo IFPB; Curso de Aspectos Jurídicos da Atuação Policial, MJ/SENASP, 2017; Curso de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, MJ/SENASP, 2016; Curso de Busca e Apreensão 1 e 2, MJ/SENASP, 2016; Curso de Condutores de Veículos de Emergência, MJ/SENASP, 2015; Curso sobre Prevenção da Letalidade de Crianças e Adolescentes, MJ/SENASP, 2014; Curso em Sistemas e Gestão em Segurança Pública, MJ/SENASP, 2014; Curso em Gestão de Projetos, MJ/SENASP, 2014; Curso sobre Atendimento as Mulheres em Situação de Violência, MJ/SENASP, 2013; Curso sobre Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MJ/SENASP, 2013; Curso sobre Local do Crime - Isolamento e Preservação, MJ/SENASP, 2013; Curso em Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial, MJ/SENASP, 2013; Curso sobre a Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, MJ/SENASP, 2011; Curso em Licitações e Contratos, MJ/SENASP, 2010; Curso em Crimes Ambientais, MJ/SENASP, 2010; Capacitação em Educação para o Trânsito, MJ/SENASP, 2010; Curso sobre os Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, MJ/SENASP, 2009; Curso em Analise Criminal 1 e 2, MJ/SENASP, 2009; Curso sobre o Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública, MJ/SENASP, 2008; Capacitação para Conselheiros Municipais em Prevenção ao uso indevido de drogas, UFSC, 2008; Curso de Formação de Formadores, MJ/SENASP, 2008; Curso sobre as Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial, MJ/SENASP, 2008; Curso em Direitos Humanos, MJ/SENASP, 2008; Curso sobre o Uso Progressivo da Força, MJ/SENASP, 2007; Advogado (não exerce a função por incompatibilidade funcional); Policial Militar (2° Sargento) do Estado da Paraíba – PMPB; Juiz Conciliador do 4° Juizado Especial Cível da Capital, durante o ano 2011; Professor de disciplinas jurídicas do Curso de Formação de Soldados – CFSd, na PMPB; Professor de disciplinas jurídicas do Curso de Formação de Soldados – CFSd, no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba – CBMPB; Professor de disciplinas jurídicas do Curso de Formação de Cabos – CFC, na PMPB; Professor de disciplinas jurídicas do Curso de Formação de Sargentos – CFS, na PMPB; Professor de disciplinas jurídicas do Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública – CASP, na PMPB; Professor de disciplinas jurídicas do Estágio de Readaptação Funcional – ERF, na PMPB; Professor do Curso de Isolamento e Preservação de Local de Crime, pela PMPB; Tutor do Curso de Violência Doméstica, pela PMPB; Professor de disciplinas jurídicas do Curso de Formação de Vigilantes – CFV, credenciado pela Polícia Federal; Professor de Cursos Preparatórios para Concursos.