Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista

Por: Marcio Yukio Tamada

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações do Código de Processo Civil de 2015 e da Lei de Reforma Trabalhista de 2017. A presente compilação buscou referenciar no corpo das especificadas Instruções Normativas todos os dispositivos processuais mencionados para facilitar os estudos nesta importante fase de transição. Os artigos aplicáveis na seara laboral foram dispostos em negrito, precedidos das siglas NCPC e CLT - todos entre bordas externas, diferenciando que não fazem parte do texto original das Instruções da mais alta Corte Trabalhista. E para maior clareza, os artigos não compatíveis foram tachados. Esta primeira edição se encontra atualizada até a Resolução nº 221, de 21 de junho de 2018. Livro em versão digital; ou impresso em papel pólen e em formato de bolso, especialmente elaborado para facilitar o transporte.