O Direito do Consumidor aplicado ao Mercado Pet

Por: Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

"Meu pet Consome" é uma obra jurídica, com linguagem simples, mas com profundidade científica, que visa atingir não apenas o público acadêmico, mas a sociedade como um todo, sobretudo os tutores de animais, muitas vezes alheios aos direitos que possuem.

Na obra, é feito uma análise do mercado pet no país, mostrando a relevância do estudo, principalmente pelos novos contornos sociais e familiares envolvendo os animais de estimação.

Reflexo direto da mudança do status do animal na sociedade, o comércio em torno do segmento cresce exponencialmente, fazendo com que as relações de consumo mereçam a atenção do Estado e dos estudiosos do Direito.

"Meu Pet Consome" esclarece conceitos básicos das relações de consumo, trata dos direitos básicos do consumidor, das práticas abusivas, da publicidade, da responsabilidade por danos ao consumidor e, também, do comércio virtual.

A autora, conhecedora por excelência do mundo pet, trás posicionamentos jurisprudenciais, demonstrando as tendências das cortes nacionais sobre a temática, estudos de projetos de Lei, como forma de analisar as tendências legislativas e casos práticos, sejam reais ou fictícios, sempre prezando pela fidelidade científica.

Uma obra tão atual que passa a ser, para os tutores de pets e estudiosos do Direito, leitura obrigatória.