ANÁLISE DOGMÁTICA

Por: Thalyta França Evangelista

O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais e como a lei atual pode combatê-los e que medida a norma contribui para a resolução desses crimes e a necessidade de uma lei específica. Assim, com o emprego do método dedutivo, o estudo constitui-se em uma descrição, realizada por meio de pesquisas bibliográficas, artigos e jurisprudências. Desta forma, no primeiro capítulo, buscou-se dar uma noção sobre o conceito de crimes virtuais e a sua relação com a tecnologia, uma vez que, os delitos vêm evoluindo constantemente devido ao uso das ferramentas tecnológicas, bem como, enfatizamos, a tutela da dignidade da pessoa humana através da tipificação de novos crimes virtuais. No segundo capítulo, realizada a dogmática dos crimes virtuais, ou seja, os crimes por meio de computador, fraudes virtuais, navegação anônima, os princípios aplicados e a legislação internacional em relação a esses delitos. No terceiro e último capítulo explanou-se acerca da legislação nacional da utilização dos meios eletrônicos. A Lei Carolina Dieckmann, o Marco Civil da Internet, a Nova Lei de Proteção de Dados, a dificuldade na obtenção de provas, a responsabilidade dos provedores acessos à internet, as provas e a importância das investigações forenses e a necessidade de modernização dos instrumentos probatórios e por fim, a competência para julgar e processar. Faz-se fundamental uma observação de tais recursos para evitar tais crimes virtuais surgidos devido aos avanços tecnológicos e sua aplicação adotada pelo Código Penal Brasileiro.