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VISTORIA DE FLORA

Por: MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, principalmente por compilar os crimes ambientais, outrora esparsos em outros instrumentos legais. Todavia, para adequar os procedimentos às exigências legais de cada tipo penal se fez necessário levar em consideração, também, outras leis ambientais e não ambientais.

Nesta obra, apresento os procedimentos de vistoria em situações de suspeita ou ocorrência de crimes contra a flora, principalmente, os previstos no Capítulo V, Seção II da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, trato das principais questões legais que envolvem a flora nativa brasileira. Por fim, socializo os principais métodos de cubagem de madeira e sugiro alguns modelos de formulários para serem utilizados no processo de vistoria.

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Tema: Direito Penal, Ambiental, Não Ficção, Direito, Administração Palavras-chave: a, ambiental, contra, crime, crimes, de, desmatamento, e, flora, florestal, produto, subproduto, transporte, venda, vistoria

Características

Número de páginas: 123
Edição: 1(2020)
Formato: A5 148x210
Coloração: Preto e branco
Tipo de papel: Offset 75g

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