Da concentração de poder à destruição jurídica e humana

Por: Matheus de Brito Regis

Qual o papel do Direito na ascensão e na sustentação do regime nazista? Como o Estado alemão, sendo berço do Estado de Direito (Rechtsstaat), foi instrumentalizado pelo Nacional-Socialismo?

Este livro se propõe a responder estes questionamentos, por meio de uma investigação rigorosa da essência do Estado de Direito, da doutrina nazista do Estado e do Direito, dos meios empregados na tomada do poder e seus impactos no ordenamento e nas instituições.

Abordando com diligência o aspecto normativo — pelo escrutínio da Constituição Alemã de 1919, leis e decretos nazistas — em conjunto com os recursos da História, Ciência Política e Sociologia, para iluminar os fatos e o processo de formação do Estado de Direito.