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Anotações ao Procedimento do Tribunal do Júri

Por: Hamilton Geminiano Andrioli Junior

O procedimento do Tribunal do Júri é, muitas vezes, a matéria mais complexa que o estudante de direito encontra em sua preparação. Ela desafia nosso entendimento de julgamento linear, em que o Magistrado tem a palavra final, e que deve seguir um passo-a-passo para que a prestação jurisdicional seja efetiva.

Possuir duas fases distintas com procedimentos complexos, obriga o operador a praticamente decorar seus ritos. Também é difícil para muitos aceitar que sete jurados leigos possam decidir sobre o rumo de um julgamento que, por herança greco-romana deve ser pautada na tecnicidade e subsunção à lei.

Entretanto, configura-se verdadeira faceta democrática, aplicada aos crimes mais expressivos no código penal e que violam um dos maiores bens por todo ordenamento privilegiado: a vida.

Selos de reconhecimento

Impresso
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Ebook (epub)
R$ 21,95

Tema: Regras Do Tribunal, Processo Penal, Direito Penal, Referência, Direito Palavras-chave: direito, júri, penal, tribunal

Características

Número de páginas: 130
Edição: 1(2021)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9786500265248
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Polen

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