os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional

Por: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges

O Grupo de Pesquisa e estudos sobre Sociedade da Informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à Democracia Constitucional, nasceu no ano de 2020 como desdobramento dos estudos que já vinham sendo realizados no Programa de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Segundo Manuel Castells, a construção da sociedade da informação é um processo que vem sendo estudado e olhado pelas instituições nacionais e internacionais com especial detalhe, pelas implicações sociais, econômicas, culturais e legais que acarretam. As tecnologias de informação e de comunicação vieram, paulatinamente, substituir muitos meios e mecanismos de funcionamento das relações pessoais e interpessoais, formais e informais, materiais e imateriais. Assim o fenômeno das fake news frente ao direito fundamental da liberdade de expressão tem sido um dos principais temas da atualidade e tem preocupado estudiosos e pesquisadores, principalmente em razão do sistema democrático e da sociedade de informação.

Nos últimos anos temos assistido mais uma vez a força do colonialismo e do capitalismo, agora por meio da Internet. O colonialismo e o capitalismo digital tem possibilitado juntamente com as redes sociais, modificações comportamentais e a deteriorização do espaço público, desencadeando grandes impactos para a democracia contemporânea.