Por: Cesar Augusto Machado

É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito?

Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nesta questão, levando-o a eleger este tema como Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário Aplicado, tendo logrado aprovação com nota 10 pela Egrégia Banca Examinadora da Escola Paulista de Direito.

Mais do que uma obra acadêmica, ela também é dirigida aos advogados militantes que podem ter contato com a matéria, notadamente envolvendo questões sobre caminhos rurais e corredores urbanos em litígio.