entre a conciliação e o risco continuado

Por: Rebeca Resende de França Rodrigues

A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em face da longa exposição ao risco 18 continuado do processo, pelos motivos que autora detalha na obra. Essa conclusão se ajusta aos debates em torno da ideia de humanização do direito civil, com suporte nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social, diante de um tipo de vulneração coletiva, provocada pela desigualdade e pela exclusão social. Ao fim e ao cabo, está-se diante de um direito privado solidário, nos moldes da doutrina alemã, que simboliza avanços na teoria da constitucionalização.