Legislação Publicitária

Por: Aldo Batista dos Santos Junior

O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma ferramenta única aos atuantes no mercado publicitário, sejam eles, agências de publicidade, publicitários, advogados, anunciantes, veículos de comunicação, dentre outros.

Isto porque, até o presente momento, percebe-se uma enorme carência de uma obra que junte toda a legislação pertinente à área publicitária.

Pretendemos fornecer com esta obra um fácil material de consulta, com textos legislativos e éticos, tais como o Código de Propriedade industrial, Código de Defesa do Consumidor, Direito Autoral, Constituição Federal, Código Civil, Legislação de Promoção, Código de Ética do CONAR, Regimento Interno do CONAR dentre outras leis esparsas. Todas compiladas de forma que atenda especificamente ao profissional que mantém contato com a publicidade e precisa de uma fonte de consulta para exercer a sua função.

Por fim, esperamos que este material sirva como fonte auxiliar do dia-a-dia dos envolvidos com a publicidade!