O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as
contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma
comparação entre a escravidão e o trabalho regulamentado. Destacando que no
passado os negros eram escravizados e a força de trabalho era utilizada até que
a energia fosse esgotada e quando estavam velhos ―pelo menos roíam os
ossos‖. Trata-se de uma crítica realizada por Jorge Amado, na década de 30, as
formas de exploração do trabalho. A presente monografia é um estudo do
trabalho em condições análogas à de escravo em ambiente urbano.
Primeiramente, realizou-se um estudo normativo do trabalho escravo no âmbito
internacional e nacional. Na perspectiva metodológica a pesquisa focou no
entendimento dos tribunais em relação a temática, em especial, do Tribunal
Regional da 2ª Região. Além do estudo jurisprudencial, o trabalho problematizou
a legalização de algumas práticas que são elementares para a caracterização
do trabalho escravo, principalmente, a partir da reforma trabalhista inscrita na Lei
13.467/17. Por fim, os casos analisados evidenciam que o enfrentamento ao
trabalho escravo em ambiente urbano demanda compreensão e caracterização
do fenômeno. Propondo-se a intensificação da sistemática da atuação estatal no
combate ao trabalho escravo para que resultados positivos sejam obtidos.
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