Como implantar a LGPD nas organizações religiosas

Por: José Luís Palmeira

Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida pela sigla “LGPD”, com foco nas características específicas alusivas as organizações religiosas. Destacando as informações de maior relevância aplicadas a este setor.

O objetivo principal é interpretar e traduzir os requisitos da LGPD para uma linguagem acessível aos gestores e líderes. Em função disso, a leitura deste livro capacita os dirigentes, pastores, líderes, presbíteros, gestores, membros da diretoria estatutária e até mesmo outros profissionais, da área jurídica e tecnológica, a empreender, com eficácia, as mudanças necessárias no tratamento de dados pessoais de suas entidades, de acordo com a nova lei.

Esta obra ainda está dividida, didaticamente, em duas partes. Na primeira parte, são apresentadas as informações básicas imprescindíveis, mediante um sobrevoo panorâmico pela mencionada norma. A segunda parte trata da aplicação da lei ao escopo das organizações religiosas e ainda oferece uma ferramenta para colocar em prática, os conhecimentos adquiridos neste livro. Esta ferramenta fornece aos líderes das igrejas, meios para gerenciar o processo de adequação de seus tratamentos de dados pessoais à LGPD, desde o levantamento dos requisitos, controle do desenvolvimento do trabalho e verificação do progresso e dos resultados.