Decretos 1.171/1994 e 6.029/2007 comentados 

Por: Luiz Brandão

Este livro é uma compilação comentada dos decretos 1.171/1994 e 6.029/2007, que estabelecem os códigos de ética e conduta para os servidores públicos civis do Poder Executivo Federal.

O Decreto 1.171/1994 apresenta o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, enquanto o Decreto 6.029/2007 aborda especificamente as Comissões de Ética e suas atribuições.

Nesta obra, você encontrará uma análise aprofundada de cada artigo, parágrafo e inciso desses decretos, proporcionando uma compreensão clara das normas e diretrizes éticas a serem seguidas no exercício da função pública.

Os comentários abrangem desde os princípios fundamentais da administração pública até os procedimentos de investigação e sanções disciplinares. Além disso, são apresentados casos práticos e exemplos para facilitar a aplicação dos códigos no dia a dia do serviço público.

Ao ler este livro, você terá acesso a um guia completo sobre ética no serviço público, oferecendo orientações valiosas para o desempenho responsável, transparente e eficiente das atribuições no setor público.

Não se trata apenas de uma leitura obrigatória, mas sim de um recurso indispensável para todos os servidores públicos comprometidos em exercer suas funções de acordo com os mais altos padrões éticos.

Este livro é uma ferramenta indispensável para o aprimoramento da conduta ética no serviço público, contribuindo para a construção de uma administração transparente, íntegra e voltada para o interesse público.

Adquira já sua cópia e esteja preparado para assumir com excelência suas responsabilidades como servidor público, mantendo-se em conformidade com os códigos e normas éticas estabelecidas.