Atendendo ao Regulamento Técnico MERCOSUL

Por: Maria Helena Stankevicius

Este livro é um guia de etiquetagem dos produtos têxteis e vestuário, direcionado aos profissionais, técnicos e administrativos, dos departamentos de produção, qualidade, desenvolvimento de produtos e atendimento aos clientes, nas empresas fabricantes, importadoras ou exportadoras de fios, tecidos, malhas, tinturarias, lavanderias, etiquetas e confecções.

Seu conteúdo, além das etapas de confecção e desenvolvimento de uma etiqueta têxtil, informa quais as leis, normas e portarias que regulamentam a etiquetagem dos produtos têxteis comercializados no MERCOSUL, e como se manter atualizado, já que a qualquer momento, podem surgir alterações na legislação.

Aborda também, como atua a fiscalização, os procedimentos e tolerâncias, de acordo com a Portaria INMETRO n. º 297, de 8 de julho de 2021, que trata dos procedimentos de fiscalização e coleta de amostras de produtos têxteis para avaliação da veracidade das informações.

Você não irá encontrar todas as respostas aqui, as informações tanto neste material como na própria legislação são genéricas, a diversidade de produtos têxteis é muito grande, e com muitas variantes. Vão existir situações particulares, que se aplicam somente a um produto ou somente a uma empresa específica, por isso, é importante trabalhar em conjunto com a empresa responsável no país onde o produto será comercializado, além de, sempre que necessário, consultar os órgãos competentes pela legislação e fiscalização.