UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Por: Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo

assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital”

nos vemos caminhando em pequenos passos diante da evolução rápido do novo

mecanismo. Porém o direito, como ciência, deve acompanhar essa evolução

constante em todos os parâmetros.

A pesquisa consiste em analisar as condições em que o serviço de internet é

fornecido no Brasil, e avalias perante a legislação existente, dando ênfase no projeto

realizado pealas empresas fornecedoras de serviço de internet de limitar a

quantidade de dados de acordo com o plano e não permitir que se utilize de forma

continuada independentemente do nível de usuário.

Para tal, nesse trabalho é visto a opinião de pessoas influencias, assim como

uma análise metódica com os códigos presentes como fonte do direito, em

destaque, a Constituição Federal da República do Brasil e o Código de Defesa do

Consumidor.

Por fim, conclui-se os trabalhos com uma exposição objetiva acerca dos

posicionamentos dos envolvidos assim como um modelo de aplicação

jurídico/administrativa para solucionar o conflito e proteger os direitos individuais,

coletivos e difusos.