Questões jurídicas num estudo de caso

Por: Nielson Ribeiro Modro

O presente livro é fruto da tese de doutorado defendida no curso de Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Seu principal objetivo é realizar uma análise relativa a questões jurídicas e bioéticas envolvendo os avanços tecnológicos da atualidade no campo da manipulação genética, já que hoje é possível a geração de seres humanos, manipulados geneticamente, para os mais variados fins.

Apresenta um caso paradigma real ocorrido no sul do Brasil em que foi possível criar um ser humano com características previamente definidas e totalmente compatível geneticamente com outro para servir como doador a este. Trata-se de algo possível tecnicamente, porém com limites éticos extremamente tênues. Enfim, uma prática eventualmente questionável juridicamente quanto aos limites dos direitos fundamentais e de personalidade.