Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO

Agbook

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Esta página foi vista 145 vezes desde 29/08/2023

Por: Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além desta introdução e da conclusão. No primeiro capítulo há uma breve introdução sobre a presente pesquisa. Sucessivamente, o segundo capítulo aborda noções introdutórias o sobre a ação de execução fiscal, seu histórico no ordenamento jurídico brasileiro e normas que se lhe aplicam. Há, também, a análise sobre a aplicação de direitos fundamentais constitucionais de caráter processual ao Direito Tributário e à ação de execução fiscal. Ademais, ainda no segundo capítulo, trata-se sobre a formação da certidão de dívida ativa, de suma importância para o entendimento do tema central desse estudo, uma vez que esse documento aparelha a ação de execução fiscal. Já no terceiro capítulo, delimitar-se-á o objeto da ação de execução fiscal. Também serão estudados os conceitos de dívida ativa, legitimidade passiva e ativa na execução fiscal, bem como as possibilidades de defesas do executado. Ao seu turno, o quarto capítulo analisa o tema central da presente pesquisa, que é a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. Para tanto, explana-se conceitos sobre a reponsabilidade dos sócios na execução fiscal. Como forma de encerramento, o quinto capítulo traz as considerações finais acerca do tema pesquisado.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 38,36

Ebook (PDF)
R$ 21,36

Tema: Tribunais, Processo Civil, Constitucional, Direito, Didáticos Palavras-chave: direito, do, execução, fiscal., responsabilidade, sócio., tributário.

Características

Número de páginas: 100
Edição: 1(2023)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9786500784763
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




Comentários (0 comentários)

Deixe seu comentário:

Nome

Email (não será publicado na página)

Comentário

SEGURANÇA

FORMAS DE PAGAMENTO

Boleto Bancário Itaú Transferência online Banco do Brasil Transferência online Bradesco Transferência online Itaú Cartão Visa Cartão MasterCard Cartão American Express Cartão Diners Cartão Hipercard
Todo o conteúdo dos livros é de exclusiva responsabilidade de seus autores, sem nenhum tipo de responsabilidade editorial da AgBook, responsável unicamente pela comercialização e entrega.