Ensaios de Direito

Por: Domingos Polini Netto

A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito:

debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se

encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangência das

pesquisas vão de temas atuais do direito privado, com reflexões sobre

a incapacidade civil, os direitos autorais, a responsabilidade civil, os

direitos reais e temas de direito do trabalho, à temas atuais de direito

público, abordando a responsabilidade penal, os direitos sociais e os

direitos fundamentais.