Por: Otacílio Paulo da Silva Neto

Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se diversos direitos personalíssimos. A presente obra aborda a problemática da aplicação desses direitos no Brasil, a partir da análise do direito comparado, da jurisprudência e da nova lei do marco civil da internet. Assim, analisa-se os limites deste instituto frente à outras garantias e princípios constitucionalmente garantidos, como o direito de livre acesso à informação e a liberdade de imprensa, valores constitucionais e essenciais na sociedade atual, que não devem ser suprimidos ou censurados. Assim, far-se-á um exame da colisão entre direitos, buscando orientações doutrinárias e jurisprudenciais para solucionar tal conflito.