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UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

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Por: JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pelas mudanças sociais e políticas da modernidade. Ao relacionar o desenvolvimento histórico e político com o conceito de crime, a pesquisa destaca a chegada do Estado Democrático de Direito e suas implicações nas formas de identificação do crime, com ênfase na colaboração premiada. A obra examina detalhadamente a relação entre esse instituto e a teoria do garantismo penal, destacando a coexistência potencial desde que haja a figura de um juiz como garantidor dos direitos fundamentais. Utilizando abordagem exploratória e qualitativa, a pesquisa emprega análise documental e revisão bibliográfica como metodologia para fornecer uma análise aprofundada sobre a interação entre a colaboração premiada e os princípios do garantismo penal no contexto do Estado Democrático de Direito.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 69,27

Ebook (epub)
R$ 49,61

Tema: Direitos Civis, Direito Penal, Direito Civil, Hermenêutica, Direito Palavras-chave: colaboração, de, democrático, direito., estado, garantismo, penal, premiada

Características

Número de páginas: 149
Edição: 1(2023)
Formato: 16x23 160x230
ISBN: 9786554094245
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura s/ orelha
Tipo de papel: Offset 90g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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