A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico

Por: Charles Albert Andrade

Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevante), sendo demonstradas suas fragilidades e inconsistências, motivo pelo qual se busca por uma teoria da causalidade com grau de generalização suficiente. Na procura por teorias mais robustas, busca-se suporte em teorias causalistas importadas de outro ramo do conhecimento – a Lógica–, especialmente aquelas

que possuem elevado grau de aplicação no processo de produção da prova material. Em seguida, discute-se a questão da prova no processo penal e seu papel na reconstrução da verdade objetiva. Em sequência, trata-se da função da prova pericial na busca pelo nexo de causalidade no contexto do processo penal. Por fim, apresenta-se sugestões que pretendem preencher as lacunas encontradas nas teorias estudadas de modo a oferecer uma Teoria da Causalidade Científica, cientificamente suportada pela prova material.