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A imparcialidade do Ministério Público demandista
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Por: Rogério Lins Lima Oliveira
O livro busca explorar se é possível aplicar o princípio da imparcialidade ao Ministério Público ainda que atue como sujeito demandante. Analisa-se, para isso, a evolução no tratamento da matéria na doutrina, no CPC/1973, CPC/2015 e a posição constitucional do Ministério Público brasileiro.
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Ebook (PDF)
R$ 24,75
Tema:
Processo Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais
Palavras-chave:
imparcialidade., ministério, público.
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