Alternativa Sustentável Para a Agricultura Familiar

Por: ANA CRISTINA INÁCIO DE MELO

Esse trabalho científico consiste em analisar em que medida o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) influenciam na inserção da agricultura familiar no espaço geográfico em estudo: Polo Agreste Pesqueira de biodiesel. As políticas públicas aplicadas no desenvolvimento da agricultura familiar, até o momento só obtiveram resultados que levaram ao crescimento da agricultura patronal, provocando o êxodo da população rural para as cidades. Em contrapartida o Governo Federal iniciou recentemente a produção de biodiesel, com foco em atender inicialmente o mercado de transporte pesado de cargas. O Programa nacional de Produção e Uso do Biodiesel está apoiado em ações com foco na inclusão do pequeno agricultor ao processo produtivo do biodiesel, e assim dispor de novas possibilidades na geração de emprego e renda ao agricultor. O modelo de inclusão social do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel se apresenta com a tentativa de parceria dentre indústria e agricultores, especialmente no Polo Agreste Pesqueira de Biodiesel. Por isso, existe um esforço estrutural enorme, a fim de desenvolver a qualificação dos agentes e a correção dos problemas inerentes a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel na região. Fato que se apresenta favorável e possibilita novo panorama ao setor produtivo de oleaginosas no semiárido Brasileiro, por meio do fortalecimento da cadeia produtiva do biodiesel. A região Nordeste desponta como espaço apropriado para a produção de oleaginosas devido as suas condições edafoclimáticas em especial para a ricinocultura, existindo historicamente intimidade da sua população com a cultura da mamona, eleita pelo Programa. As pesquisas desenvolvidas pela EMBRAPA algodão contribuem com aumento da produtividade e melhorias no sistema produtivo da mamona, tornando-o compatível com a agricultura familiar, que por sua vez visa se desenvolver e promover o crescimento do setor rural brasileiro. Isso posto, esse estudo visou compreender a realidade e os problemas no entorno dos agricultores familiares inseridos no Polo Agreste Pesqueira de biodiesel, assim como também a efetividade das políticas públicas, na manutenção da produção e geração da renda dos produtores rurais familiares, com padrões de qualidade técnica, financeira e ambiental. Elegeu-se como metodologia a pesquisa qualitativa, com utilização de roteiros de entrevistas semiestruturadas, aplicados aos atores atuantes no processo de desenvolvimento local do Polo Agreste Pesqueira de Biodiesel. Foram entrevistados 34 agricultores familiares e 8 agentes representantes de instituições relacionadas as ações de políticas públicas, a seleção de sujeitos nesta pesquisa foi realizado ponderado por critério de conveniência. No mais, foi utilizada a descrição da agricultura familiar, sob o ponto de vista de Silva, et. al. (2008). Com o apoio e uso da análise de conteúdo, onde se encontrou que as ações realizadas até o momento pelo PNPB foram insuficientes para gerar a inclusão social e o desenvolvimento local. Devido aos pontos que necessitam melhorar, que são: falta de assistência técnica presente, falta de terra disponível aos agricultores que almejam trabalhar na produção, falta de diversificação de culturas oleaginosas, falta de comunicação dentre os atores, o transporte e a logística da mamona necessitam melhorar e persistem falhas. Em síntese o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel vem obtendo sucesso e frustração em algumas áreas, dito isso, persiste a necessidade da inclusão da agricultura familiar, por meio de políticas públicas direcionadas a manutenção do homem no campo e sua renda.