Um modelo para o investidor pessoa física.

Por: Levi Guerra Lopes

A utilização de sociedades offshore sediadas em paraísos fiscais como alternativa de investimento em oportunidades estrangeiras para pessoas físicas é um tema instigante e repleto de nuances que merecem estudo. Primeiramente, a pesquisa busca investigar quais os elementos existentes no Brasil que são capazes de impactar diretamente no patrimônio do investidor e levá-lo a buscar outras possibilidades em jurisdições estrangeiras com indicadores econômicos, empresariais e financeiros mais vantajosos para seus recursos. Por conseguinte, é preciso compreender do que se trata uma companhia offshore e como esse tipo de empresa já é utilizado atualmente no âmbito de negócios, apresentando seus modelos societários, particularidades e objetivos mais comumente empregados pelos seus controladores. Além disso, o conhecimento acerca dos paraísos fiscais disponíveis para instalação dessas sociedades, bem como dos incentivos e garantias fornecidos por esses locais também se mostra indispensável para o investidor durante a constituição de seu planejamento patrimonial para alocar capitais em pessoas jurídicas estrangeiras. A elaboração de planejamentos de ordem tributária, sucessória e previdenciária englobando estruturas offshore apresentou ganhos mais expressivos para o indivíduo pessoa física, quando comparados a operações semelhantes que poderiam ser realizadas diretamente em seu nome no território nacional ou estrangeiro. A possibilidade do uso de diferimento fiscal, devolução do capital social no formato de bens, doações com reserva de usufruto vitalício, ações ao portador e aplicação de longo prazo em ativos dolarizados são alguns dos instrumentos fornecidos por essas entidades que amplificam os resultados com essa estratégia. Diante disso, conclui-se que a reflexão sobre fazer investimentos por meio dessas sociedades pode ser demasiadamente valoroso para o sujeito pessoa física, devendo este considerar a alternativa auxiliado de consultoria profissional para evitar prejuízos financeiros.