Por: Leonidas Amaral PInto

O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequências práticas decorrentes de sua abordagem. Como será oportunamente demonstrado, são diversas as hipóteses em que se verifica a ausência de culpabilidade. Por isso, a presente investigação incidirá sobre cada uma delas, em separado, sem prejuízo de eventual agrupamento, com finalidade meramente didática, daquelas que reunirem determinadas semelhanças.