Uma reflexão jurídica acerca da utilização das técnicas do neuromarketing

Por: Natacha Aimeé Santana de Almeida

O presente livro propõe um estudo acerca da repercussão jurídica das técnicas do neuromarketing. Considera-se a influência desta técnica, nos consumidores, por meio de cores, iluminações e cheiros, ou seja, tudo aquilo que possa servir de elemento de persuasão do consumidor no seu poder de escolha. Neste trabalho será questionado se o uso do neuromarketing é uma ferramenta capaz de comprometer a liberdade de escolha dos consumidores. Inicialmente, a abordagem versará sobre a sociedade de consumo e os seus reflexos na publicidade e marketing, tal como, as normas atinentes à regulação da publicidade no Brasil. No segundo momento, discorre sobre o surgimento do neuromarketing, bem como, a sua utilização no tabagismo. Por fim, trata dos limites éticos e jurídicos da utilização do neuromarketing na doutrina do Direito do Consumidor, ocasião em que são apresentadas as dimensões jurídicas da vulnerabilidade no Brasil, com enfoque nos princípios da informação e boa-fé, concluindo a possível existência de violação à liberdade de escolha.