Por: Loyane Soares Neves

A finalidade do tema, ativismo judicial e a tutela do meio ambiente, reside no movimento cada vez mais crescente do Poder Judiciário envolvido nas decisões de comandos comportamentais, muitas vezes estimulado pelo reforço da tarefa de controle jurídico da função legislativa, caracterizada nos dias atuais como ineficiente. Neste momento de contraposições de Poderes, constata-se que a temática da sustentabilidade na concepção principiológica, embora presente na ordem do dia, ainda carece de implementação efetiva. Com isso, o estudo pretende verificar se efetivamente a participação mais ativa do Poder Judiciário, por meio de decisões que imprimam efetividade ao primado principiológico proposto pela Constituição da República de 1988 – em especial, o princípio da sustentabilidade –, é legítima, necessária e útil. O método de pesquisa utilizado para o presente trabalho foi de arcabouços teóricos relacionados à aproximação do tema da pesquisa. Foram utilizadas doutrinas, jurisprudências, artigos científicos, opiniões populares, revistas relacionadas aos dois grandes temas da pesquisa, quais sejam, ativismo judicial e a responsabilidade de proteção do meio ambiente.