Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO

Agbook

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Esta página foi vista 28 vezes desde 17/04/2024

'Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica' no código de defesa do consumidor e suas possíveis implicações.

Por: Alfredo Gonçalves Nascimento

O presente trabalho tratará da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como da aplicação descriteriosa do parágrafo quinto do artigo 28 da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, e do consequente desvirtuamento da disregard doctrine, decorrente da interpretação dada ao supracitado dispositivo legal pelos magistrados, implicando em um desestímulo à prática de empreender devido ao risco do patrimônio pessoal do empresário poder vir a ser utilizado para saldar dívidas da empresa em hipóteses diversas das elencadas por Rolf Serick em sua teoria original.

Selos de reconhecimento

Ebook (PDF)
R$ 22,49

Tema: Direito Civil, Consumidor, Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: da, desconsideração, disregard, doctrine., jurídica., menor, personalidade, teoria

Comentários (0 comentários)

Deixe seu comentário:

Nome

Email (não será publicado na página)

Comentário

SEGURANÇA

FORMAS DE PAGAMENTO

Boleto Bancário Itaú Transferência online Banco do Brasil Transferência online Bradesco Transferência online Itaú Cartão Visa Cartão MasterCard Cartão American Express Cartão Diners Cartão Hipercard
Todo o conteúdo dos livros é de exclusiva responsabilidade de seus autores, sem nenhum tipo de responsabilidade editorial da AgBook, responsável unicamente pela comercialização e entrega.