Guia Prático para Empresas 2024

Por: Marcos Paulo Spinelli (Auditor Fiscal-Tributário)

A importância do crédito acumulado e ressarcimento do ICMS para empresas é fundamental para garantir a competitividade e o equilíbrio financeiro dos negócios. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre diversas operações comerciais, impactando diretamente os custos das empresas.

O crédito acumulado de ICMS surge quando uma empresa realiza mais operações de venda com crédito do imposto do que de compras, resultando em um saldo positivo de ICMS a ser utilizado. Esse crédito acumulado representa um recurso financeiro importante para as empresas, que pode ser utilizado para abater o imposto devido em operações futuras, reduzindo o impacto tributário e melhorando a saúde financeira do negócio.

Além disso, o ressarcimento do ICMS é essencial para empresas que não conseguem utilizar integralmente o crédito acumulado em suas operações. Essa prática permite que as empresas recuperem financeiramente os valores excedentes de ICMS acumulados, proporcionando uma injeção de capital que pode ser destinada a investimentos, pagamento de despesas ou qualquer outra necessidade financeira do negócio.

Portanto, a gestão eficiente do crédito acumulado e o processo de ressarcimento do ICMS são estratégias essenciais para as empresas, contribuindo para a redução de custos, aumento da competitividade e melhoria da saúde financeira, além de garantir o cumprimento das obrigações tributárias de forma eficaz e dentro da legislação vigente.