Por: Gibran Daoud

Por meio de uma revisão da literatura, destacamos estudos sobre a relação entre mineração e meio ambiente. Demonstramos os efeitos da atividade mineradora no meio ambiente e as medidas tomadas para reduzir esses efeitos. Além disso, examinamos as leis pertinentes, incluindo seções da Constituição Federal de 1988 que tratam de direitos de exploração de recursos naturais e proteção ambiental. O estudo de caso da Santa Helena Mineradora LTDA mostra as estratégias que a empresa implementou para combinar seus negócios com a preservação ambiental. Examinamos o plano de aproveitamento econômico da empresa, examinando suas estratégias de gestão ambiental, medidas de mitigação de impactos e conformidade com a legislação vigente. Os apontamentos presentes neste trabalho mostram que uma abordagem integrada deve levar em consideração tanto os aspectos técnicos quanto os legais da mineração e do meio ambiente. Para promover uma mineração mais sustentável e responsável, sugerimos a implementação de medidas adicionais de mitigação, a melhoria da fiscalização ambiental e a criação de parcerias entre empresas, governos e comunidades locais.