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A utilização da teoria do diálogo das fontes no direito do consumidor

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Por: Rafael Gomes de Queiroz Neto

Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clássicos de solução de antinomias. Nesse contexto, a adoção da teoria do diálogo das fontes no Direito brasileiro representa uma mudança no comportamento do jurista diante das antinomias jurídicas, pois afasta a necessidade de excluir uma das normas conflitantes do sistema e introduz a ideia de aplicação simultânea e coerente das diversas fontes normativas do Direito. Através dos múltiplos diálogos realizáveis entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e outros diplomas normativos é possível tornar a defesa do consumidor muito mais abrangente, pois qualquer disposição normativa do sistema jurídico será aplicada com essa finalidade. Conforme demonstra este livro, a jurisprudência pátria já adota o diálogo das fontes como método interpretativo e de resolução de conflitos normativos, reconhecendo seus benefícios não somente no direito do consumidor, onde nasceu e se desenvolveu, mas nas diversas disciplinas jurídicas.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 41,75

Ebook (epub)
R$ 32,66

Tema: Tribunais, Direito Civil, Consumidor, Filosofia, Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: conflito, consumidor., das, de, diálogo, do, fontes., normas., pluralismo., proteção

Características

Número de páginas: 128
Edição: 1(2024)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-65-266-1804-2
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Polen

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