INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Por: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas.

No início foi analizado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, face à problemática da influência da coisa julgada.

Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente. O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratarem de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro, por isso, limitou-se às suas noções e classificações.

Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade.