Estudos sobre a jurisdição constitucional, a democracia e os direitos fundamentais

Antes de relacionar os institutos da Jurisdição

Constitucional, da Democracia e dos Direitos Fundamentais,

é fundamental entender como a doutrina comumente os

define.

Imbricado ao conceito de Jurisdição Constitucional está o da

Supremacia Constitucional. Visto isso, serão analisados os

caracteres da Jurisdição Constitucional em cada uma das

Constituições brasileiras, como meio de compreender o

panorama histórico de sua evolução no ordenamento

jurídico brasileiro.

Após a compreensão desses institutos, é possível associar a

Jurisdição Constitucional e a Democracia, bem como

demonstrar que, na existência de um Estado democrático de

direito, o princípio democrático é pressuposto para que os

direitos fundamentais venham a ser efetivados.

Em se tratando de direitos fundamentais, busca-se analisar o

contexto histórico da gênese dos direitos fundamentais, das

ideologias e das reivindicações que a influenciaram. O estudo da evolução desses direitos é imprescindível para

compreender a razão de seu surgimento em gerações, ou

melhor, dimensões. E, com base nesses parâmetros,

procurar-se-á pontuar as tendências atuais acerca dos

direitos fundamentais.